03/09/2010
Cade
multa cartel do oxigênio em R$ 3 bilhões
Fabricantes de gases hospitalares e industriais foram condenadas a pagar
a maior multa da história do conselho
Fonte: Agência
Estado
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02/09/2010
Portaria Nº 2.642, de 01 de setembro de 2010
Revogar o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008, que institui no âmbito do SUS a Rede Amamenta Brasil.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 71
Resolução RDC Nº 40, de 01 de setembro de 2010
Dispõe sobre prorrogação de prazo da RDC Nº 02, de 25 de janeiro de 2010, sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 77
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01/09/2010
Portaria MS/GM Nº 2472, de 31 de agosto de 2010
Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profisionais e serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Páginas: 50 e 51
Consulta Pública MS/ANVISA Nº 94, de 30 de agosto de 2010
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 56
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31/08/2010
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 711, de 25 de agosto de 2010
Altera a SS2º do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 698, de 14 de julho de 2010, que aprova a alocação de recursos de custeio oriundos da Portaria GM nº 1556, de 16 de junho de 2010, destinados às ações de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade para o enfrentamento da Influência Pandêmica (H1N1) 2009.
Fonte: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE/MG
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 710, de 18 de agosto de 2010
Aprova a alocação de recursos financeiros, da Portaria GM nº 1.919, de 15 de julho de 2010, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE/MG
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27/08/2010
Portaria Nº 1.919, de 15 de julho de 2010
Republicado com alterações no, anexo I, para a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 36
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26/08/2010
Portaria Nº 2.410, de 25 de agosto de 2010
Estabelece recursos para recompor e atualizar os procedimentos de radioterapia e de quimioterapia na Tabela dos SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 57
Portaria Nº 420, de 25 de agosto de 2010
Adequar, por unificação, procedimentos da Tabela de Procedimentos dos SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 81
Portaria Nº 421, de 25 de agosto de 2010
Alteração na Tabela de Procedimentos do SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 86
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24/08/2010
Resolução SES-MG Nº 2475, de 23 de agosto de 2010
Dispõe sobre a padronização dos medicamentos Azatioprina e Piridostigmina para pacientes portadores de Miastenia Gravis no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Fonte: SES | MG
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23/08/2010
Instrução Normativa Nº 43, de 20 de agosto de 2010
Define critérios para a assinatura dos beneficiários ou seus responsáveis, nas guias do padrão obrigatório para troca de informações em saúde suplementar.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 51
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 704. de 18 de agosto de 2010
Altera a deliberação CIB-SUS/MG Nº 667. de 19 de maio de 2010, que aprova a metodologia a ser aplicada na reprogramação assistencial das 04 clínicas de média complexidade e a programação financeira dos incrementos das UTIs na PPI Assistencial/MG, e da outras providências.
Fonte: SES | MG
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18/08/2010
Resolução RDC Nº 33, de 16 de agosto de 2010
Dispõe sobre a proibição de registro de novos produtos saneantes na categoria "esterilizantes" para aplicação sob a forma de imersão, a adequação dos produtos esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semicríticos já registrados na ANVISA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 41
Resolução RDC Nº 35, de 16 de agosto de 2010
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 44
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17/08/2010
Portaria Nº 346, de 20 de julho de 2010
Altera a tabela SUS
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 41
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09/08/2010
Resolução SES Nº 2.457, de 06 de agosto de 2010 e publicada em 09 de agosto de 2010.
Dispõe sobre ressarcimento aos municípios em GPSM, referente ao extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva e Oncologia.
Fonte: SES | MG
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06/08/2010
Portaria Nº 2.254, de 05 de agosto de 2010
Institui a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 55
Portaria Nº 373, de 05 de agosto de 2010
Definir o envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de agosto a dezembro/2010.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 61
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03/08/2010
Lei N° 12.305, de 02 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 03
Lei Nº 12.303, de 02 de agosto de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais realizarem o exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas. (Teste da Orelhinha)
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 01
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02/08/2010
Portaria Nº 355, de 30 de julho de 2010
Atualizar os tributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 64
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30/07/2010
Portaria Nº 2.169, de 28 de julho de 2010
Institui Comissão Especial para elaboração de proposta de Carreiras do SUS, com vistas a buscar soluções para ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde da população brasileira.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 74
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29/07/2010
Ministério planeja carreira nacional dos médicos
Fonte: Saúde Business Web
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27/07/2010
Instrução Normativa Nº 85, de 26 de julho de 2010
Disciplina a fiscalização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP, regulamentado pela Portaria Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, e fixa prazo para o critério da dupla visita em relação à obrigatoriedade da utilização do equipamento nela previsto.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 61
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24/07/2010
Resolução Nº 2.432, de 23 de julho de 2010
Dispõe sobre o ressarcimento referente ao extrapolamento das Internações de Média e Alta Complexidade reguladas pelo SUSfácilMG
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais
Resolução Nº 2.435, de 23 de julho de 2010
Altera o valor mensal do incentivo financeiro da contrapartida estadual destinado ao custeio das UPAs de cinco municípios de Minas Gerais
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais
EUA ampliam indicações para parto normal
Fonte: Folha Online
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22/07/2010
Hospital de Belo Horizonte é referência em Parto Normal
77,5% dos partos realizados no Sofia Feldman são normais e unidade ainda presta serviços comunitários
Fonte: Diário Oficial do Município - Ano: XVI - Edição Nº: 3629
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21/07/2010
Lei Nº 12.291, de 20 de julho de 2010
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 05
Portaria Nº 346, de 20 de julho de 2010
Redefinir as compatibilidades entre procedimentos da Assitência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais especiais.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 109
Portaria Nº 347, de 20 de julho de 2010
Incluir na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 - Pronto Atendimento.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 119
Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 01
Decreto Nº 7.237, de 20 de julho de 2010
Regulamenta o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 22
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20/07/2010
Medida Provisória Nº 495, de 19 de julho de 2010
Altera as leis Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Nº 10.973, de 02 de abril de 2004, e Nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 01
Lei Nº 12.291, de 20 de julho de 2010
Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
Fonte: Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos
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19/07/2010
O desafio da dengue
Fonte: Estado de Minas - Editoria: Opinião - Página: 8
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17/07/2010
Resolução SES/MG Nº 2.417, de 16 de julho de 2010
Dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a utilização do medicamento Palivizumabe em pacientes de risco em caso de infecção causada pelo vírus sincicial respiratório no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Fonte: SES | MG
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16/07/2010
Portaria Nº 1.979, de 15 de julho de 2010
Redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 36
Portaria Nº 341, de 15 de julho de 2010
Adequação da descrição dos atributos gerais e dos complementares no SIGTAP
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 41
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15/07/2010
Consulta Pública Nº 72, de 14 de julho de 2010
Nomenclatura de Medicamentos em consulta pública
Fonte: Anvisa
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14/07/2010
Comitiva vai ao STF manifestar discordância e preocupações com a "diferença de classe" no SUS
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
CNS recebe auditorias sobre aplicação da EC 29
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
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13/07/2010
Portaria Nº 1.854, de 12 de julho de 2010
Define a responsabilidade da HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 54
Portaria Nº 1.856, de 12 de julho de 2010
Altera a Portaria Nº 1.183/GM, de 03 de junho de 2009 - Procedimento de Mamografia - Tabela do SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 54
Portaria Nº 1.857, de 12 de julho de 2010
Cria incentivo financeiro para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 54
Portaria MS/GM Nº 1.859, de 12 de julho de 2010
Institui o Grupo de Trabalho sobre a inclusão na Tabela de Procedimento do SUS de itens para a adaptação de cadeira de rodas.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 55
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12/07/2010
ANS Informação 2010 já está disponível
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
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09/07/2010
Portaria Nº 1.836, de 08 de julho de 2010
Altera o prazo definido pela Portaria Nº 3.098/GM, de 16 de dezembro de 2009, para os hospitais habilitados em Internação Domiciliar no SCNES se adequarem aos critérios estabelecidos na Portaria Nº 2.529/GM, de 19 de outubro de 2006.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 45
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08/07/2010
Portaria N° 309, de 01 de julho de 2010
Incluir procedimentos, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais - OPM do SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 47
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07/07/2010
Portaria Interministerial N° 1.745, de 06 de julho de 2010
Altera para 30 de novembro de 2010, o prazo fixado para validade da certificação de Unidade Hospitalar como Hospital de Ensino.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 37
Portaria N° 323, de 05 de julho de 2010
Modifica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 46
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30/06/2010
Portaria Nº 305, de 29 de junho de 2010
Recompõe os valores dos procedimentos da Tabela do SUS
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 101
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26/06/2010
Resolução SES Nº 2372, de 25 de junho de 2010
Prorroga vigência e o prazo de execução do Pro-Hosp 2009-2010 até 30 de novembro de 2010
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais
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24/06/2010
SES desenvolve projeto para unificar bancos de dados em saúde
Fonte: SES | MG
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23/06/2010
Projeto Olhar Brasil é lançado em Minas
Fonte: SES | MG
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22/06/2010
2º FÓRUM DE GESTÃO PELA QUALIDADE NA SAÚDE
Evento recebe hospitais de referência nas macros e micros regiões de Minas Gerais afim de introduzir nessas instituições a cultura da qualidade com vista à melhoria da assistência hospitalar ao cidadão Mineiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação AHMG
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18/06/2010
Resolução RDC Nº 21, de 17 de junho de 2010
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicos, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 79
Portaria Nº 1.556, de 16 de junho de 2010
Estabelece recursos de custeio destinados á ações de Atenção Primária, de Média e de Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 36
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17/06/2010
CRMMG comunica aos hospitais do Estado de Minas Gerais, que para liberação do alvará pela SES, será observado o cumprimento da Portaria Nº 1.752/GM.
Fonte: CRMMG
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16/06/2010
Hemominas avalia com cautela incentivo para doação de sangue
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
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14/06/2010
Projeto que prevê meia entrada a doadores de sangue será debatido
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
Começa Campanha Nacional de Doação de Sangue
Fonte: Ministério da Saúde
Campanha contra a Paralisia Infantil continua até o dia 18/06
Fonte: SES | MG
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12/06/2010
Campanha contra a Paralisia Infantil pretende imunizar 95% das crianças de 0 a 4 anos
Fonte: SES | MG
Mais de 6,5 milhões de crianças são vacinadas contra a pólio, aponta balanço parcial
Fonte: Ministério da Saúde
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11/06/2010
Vacinação contra a Paralisia Infantil começa amanhã
Fonte: SES | MG
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09/06/2010
Portaria Nº 272, de 08 de junho de 2010
Incluir na tabela de Motivo de Saída/Permanência do
Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), o código
2.9 - Transferido para Internação domiciliar
Fonte: Diário Oficial da
União - Seção I - Página: 51
Resolução SES Nº 2338, de 08 de junho de
2010
Altera o Anexo Único da
Resolução SES Nº 2191, de 27 de janeiro de 2010, que fixa o valor do repasse dos
recursos financeiros destinados aos hospitais Pro-Hosp
Fonte: Imprensa
Oficial de Minas Gerais
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08/06/2010
Seminário discute políticas de saúde para o homem
Fonte: SES | MG - 15h28
Instrução Normativa Nº 7, de 07 de junho de 2010
Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na Anvisa.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 43
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02/06/2010
Reunião do COPISS realizada em 27/05/2010
Fonte: Federação Brasileira de Hospitais - FBH
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01/06/2010
Novas resoluções melhoram processos em UTIs
Fonte: Saúde Business Web
Pagamento por Performance no SUS
Fonte: Saúde Business Web
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31/05/2010
GRS/BH e COSEMS capacitam municípios
Fonte: SES | MG
Indicadores positivos da Rede de Urgência Norte despertam à atenção da comunidade internacional
Fonte: SES | MG
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26/05/2010
Observatório de Saúde Suplementar da ANS
Resolução Normativa - RN Nº 218, de 25 de maio de 2010
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 44
Resolução SES Nº 2321, de 19 de maio de 2010
Prorroga o prazo para execução do Programa SUS-MG - PROHOSP
Fonte: Diário Oficial do Estado
Resolução SES Nº 2326, de 24 de maio de 2010
Dispõe sobre ressarcimento ao extrapolamento do TRS e Oncologia (Quimioterapia e Radioterapia)
Fonte: Diário Oficial do Estado
Resolução SES Nº 2319, de 19 de maio de 2010
Altera a Resolução SES Nº 2132, de 09 de dezembro de 2009, que define critérios para implantação e implementação do Protocolo de Classificação de Risco no Serviço de Urgência e Emergência - Sistema Manchester
Fonte: Diário Oficial do Estado
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25/05/2010
Instrução Normativa MS/ANS Nº 41, de 14 de maio de 2010, publicada no DOU Nº 98, de 25 de maio de 2010
Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 79
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24/05/2010
Seguridade discute crise financeira dos hospitais universitários
Fonte: Agência Câmara - 12h32
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21/05/2010
Portaria Nº 205, de 20 de maio de 2010
Alterações na Tabela de Habilitações do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 147
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20/05/2010
Setor de Saúde deve aplicar U$$ 88 bilhões em TI
Fonte: Saúde Business Web
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19/05/2010
Crise nos hospitais filantrópicos será tema de audiência
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
Portaria Nº 1.034, de 05 de maio de 2010
Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 34
Portaria Nº 244, de 18 de maio de 2010
Atualiza atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 42
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18/05/2010
Especialistas temem detalhamento para regras de transplantes
Fonte: Agência Câmara - 20h26
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17/05/2010
O processo de regulação do trabalho e as novas profissões na equipe de saúde
Fonte: Conselho Nacional de Saúde - CNS
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14/05/2010
Nota do CNS à população brasileira sobre a saúde e o clima
Fonte: Conselho Nacional de Saúde - CNS
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13/05/2010
Anvisa participa de campanha por cirurgia segura
Fonte: Anvisa
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12/05/2010
SES alerta: cuidados com a saúde devem ser redobrados no inverno
Fonte: SES | MG - 16h56
Termina na próxima semana a última etapa de vacinação contra a nova gripe
Fonte: SES | MG - 16h33
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11/05/2010
Ministério da Saúde irá premiar projetos voltados para o SUS
Fonte: Anvisa
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10/05/2010
População de 30 a 39 anos começa a ser imunizada
Fonte: SES | MG
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09/05/2010
SES promove lançamento da campanha de vacinação contra gripe comum
Fonte: SES | MG
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05/05/2010
Esclarecimentos sobre Terminologia Unificada em Saúde Suplementar
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Instrução Normativa Nº 40, de 27 de abril de 2010
Altera a Instrução Normativa - IN Nº 22, de 16 de novembro de 2006, para suspender a exigência da aplicação do Código Internacional de Doenças - CID nas guias de Troca de Informação em Saúde Suplementar TISS, em decorrência de decisão judicial.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 40
Portaria Nº 216, de 03 de maio de 2010
Atualiza a relação de compatibilidades de alguns procedimentos de Traumatologia e Ortopedia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS/SIGTAP além de incluir novos procedimentos de OPM.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 84
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03/05/2010
Crianças devem tomar segunda meia dose contra H1N1
Fonte: Ministério da Saúde
Minas apresenta Rede de Urgência e Emergência em reunião da CIB
Fonte: SES | MG
Anunciada a criação do Prêmio Sergio Arouca à Excelência em Atenção Universal à Saúde
Fonte: Agência FIOCRUZ de notícias
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29/04/2010
Informe Epidemiológico sobre a Dengue
Informe-se sobre a situação da Dengue em Minas Gerais
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28/04/2010
Seguridade aprova transporte gratuito para consulta pré-natal no SUS
Fonte: Agência Câmara - 13h31
Deputados criticam investimento do governo na área da saúde
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
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27/04/2010
Deliberação CIB-SUS/MG Nº660, de 27 de abril de 2010
Aprova e determina quais as Instituições Hospitalares que receberão os esquipamentos de suporte avançado à vida oriundos do Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais para enfrentamento da Influenza A.
Fonte: SES | MG
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23/04/2010
Saúde Estadual convoca jovens e doente crônicos para vacinar contra a Influenza A H1N1
Fontes: SES | MG
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19/04/2010
Trabalho aprova regulamentação de instrumentador cirúrgico
Fonte: Agência Câmra de Notícias
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16/04/2010
Diretrizes Clínicas na Saúde Suplementar
Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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15/04/2010
Consulta Pública nº 17, de 9 de abril de 2010
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia em pacientes com insuficiência Renal Crônica - Alfaepoetina.
Fonte: Diário Oficial da União - Publicado dia 15/04/2010 - Seção I - pag. 37
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08/04/2010
ANS aprova primeiro Manual de Acreditação de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
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05/04/2010
Consulta Pública nº 15, de 31 de março de 2010
Submeter a Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Alzheimer.
Fonte: Diário Oficial da União - Publicado em 05/04/2010 - Seção I - Pág. 93
Portaria nº 146, de 1 de abril de 2010
Atualiza os tributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.
Fonte: Diário Oficial da União - Publicado em 05/04/2010 - Seção I - Pág. 96
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30/03/2010
Audiência discute formas de reduzir mortalidade por septicemia
Fonte: Agência Câmara - 08h27
Resolução RDC Nº 13, de 26 de março de 2010
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 115
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26/03/2010
Pacientes SUS poderão ter prontuário eletrônico
Fonte: Agência Senado - 15h49
Classificação de risco é tema de curso na ESP-MG
Fonte: Agência Minas
Samu-192 chega às regiões Centro Sul, Nordeste e Jequitinhonha em Minas
Fonte: Agência Minas
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25/03/2010
Força tarefa de combate à dengue já está em sete cidades
Fonte: SES | MG
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19/03/2010
Estoques de vacinas contra raiva e tétano poderão ser obrigatórios
Fonte: Agência Câmara - 08h02
Nota do Ministério sobre vacinação contra o H1N1 dos trabalhadores em saúde
Fonte: SES | MG
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16/03/2010
Secretários Municipais conhecem as redes de atenção à saúde de MG
Fonte: SES | MG - 14h17
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Segunda etapa da vacinação contra a Influenza A
Fonte: SES | MG - 18h00
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10/03/2010
SES promove seminário sobre Custos Hospitalares e Assistência Farmacêutica
Fonte: SES | MG - 18h22
Seguridade aprova prioridade nos SUS para vítimas de violência no lar
Fonte: Agência Câmara - 16h39
Panorama destaca campanha de vacinação contra a gripe A
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
Sala de Imprensa alerta para a proximidade de uma epidemia de dengue
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
SES firma parceria com TJMG para tratamento de pacientes judiciário
Fonte: Agência Minas
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08/03/2010
Minas contará com nova unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Fonte: SES | MG
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05/03/2010
Incidência de dengue no centro-oeste mineiro é debatida na ALMG
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
Resolução SES Nº 2222, de 05 de março de 2010.
Fonte: SES | MG
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03/03/2010
Sistema Estadual de Transporte em Saúde inicia quinta etapa
Fonte: SES | MG - 18h39
Comitês de enfrentamento da dengue e influência participam de reunião na SES
Fonte: SES | MG - 18h21
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02/03/2010
Rede de videoconferência da SES será a maior do Estado
Saúde Estadual amplia em duas vezes sua capacidade no uso desta tecnologia
Fonte: SES | MG
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01/03/2010
Minas lança curso de Especialização de Assistência ao Neonato
Fonte: SES | MG
Publicada norma específica para salas de apoio à amamentação
Fonte: Anvisa
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25/02/2010
RDC Nº 7, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 48
Instrução Normativa Nº 4, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidade de Terapia Intensiva
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 52
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ERRATA: Edital de Licitação - Convite Nº 01/2010
Clique aqui para acessar a ERRATA
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Aviso de Licitação - Convite Nº 01/2010
Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada na organização de
eventos
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24/02/2010
Canal Saúde promove programas especiais sobre dengue
Fonte: Canal Saúde Minas - SES/MG
ProHosp garante qualidade na assistência e gestão hospitalar
Fonte: SES/MG
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23/02/2010
Portaria Nº 367, de 22 de fevereiro de 2010
Incluiu o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 27
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22/02/2010
Hospitais deverão fazer o Cadastramento de Geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) de MG - 2010
Fonte: SES | MG
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19/02/2010
Portaria Nº 74, de 12 de fevereiro de 2010
Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, para competência 02/2010.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 29
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11/02/2010
I Seminário Nacional - Observatório de Custos
Seminário vai discutir custos na área de saúde
Fonte: SES | MG
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10/02/2010
Uso de jaleco fora do ambiente hospitalar poderá ser
proibido
Fonte: Agência Câmara -
13h40
Projeto cria semana de conscientização sobre a
higiene
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas
Gerais - ALMG
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09/02/2010
SES promove ações no carnaval contra a AIDS
Fonte: SES | MG
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01/02/2010
Secretaria de Estado de Saúde recebe novo secretário
Fonte: SES | MG
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29/01/2010
Projeto de registro civil do Hospital Unimontes será adotado como modelo
Fonte: Agência Minas
Resolução SES Nº 2189, de 29 de janeiro de 2010
Aprova o incentivo financeiro complementar das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais da Macroregião Norte de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Fonte: SES | MG
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27/01/2010
Governador Aécio Neves anuncia novos secretários de Estado
Antônio Jorge de Souza Marques será o novo Secretário de Estado da Saúde.
Fonte: SES | MG
Decreto Nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010
Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.
Fonte: Diário Oficial - Seção I - Folha 01/02
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26/01/2010
Resolução - RDC Nº 2, de 25 de janeiro de 2010
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 79
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25/01/2010
DATASUS disponibiliza formato do Novo Layout da interface texto do SISAIH01 - versão para Tabela Unificada - de acordo com a Portaria Nº 17, de 18 de janeiro de 2010.
Fonte: DATASUS
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19/01/2010
Portaria Nº 17, de 18 de janeiro de 2010
A partir da competência de janeiro de 2010, novo layout dos sistemas SIH/SUS para o procedimento de Incentivo ao registro civil de nascimento.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 54
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14/01/2010
Instrução Normativa Nº 01, de 13 de janeiro de 2010
Regulamenta a Resolução RDC Nº 59, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 60
ANVISA - RDC Nº 01, de 13 de janeiro de 2010 revoga a Resolução RDC Nº 238, de 27 de dezembro de 2009
Dispõe sobre os critérios de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) de farmácias e drogarias, inclusive a hospitalar.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 59
Instrução Normativa Nº 02, de 13 de janeiro de 2010
Institui o protocolo eletrônico (online) para Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE)
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 60
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11/01/2010
Portaria Interministerial Nº 40, de 08 de janeiro de 2010.
Institui a Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 35
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06/01/2010
Mensalidade AHMG - referente à dezembro/2009
Falha no sistema bancário dificulta envio de boleto aos filiados
Fonte: AHMG online URGENTE Nº 027 - 06/01/2010
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Aviso de Licitação - Convite Nº 03/2009
Aquisição de equipamentos, softwares e materiais de informática.
Para visualizar o arquivo do Aviso de Licitação - clique aqui
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PUBLICAÇÃO - deserto CONVITE Nº 002/2009
A AHMG informa que o PROCESSO Nº 003/2009 - CONVITE Nº 002/2009 para aquisição de equipamentos, softwares e materiais de informática, foi deserto.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2009.
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16/12/2009
Projeto altera Código Tributário para permitir conservação em meio eletrônico de documentos especiais
Fonte: Agência Senado - 15h40
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01/12/2009
Portaria n° 423 de 30 de novembro de 2009
Excluir da tabela de procedimentos do SUS o código 03.03.17.007-7 Tratamento em Psiquiatria.
Fonte: Diário Oficial da União - Publicado dia 01/12/2009 - seção I - pag. 129
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Influenza A(H1N1)
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25/11/2009
Resolução - RDC Nº 59, de 24 de novembro de 2009
Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 58
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24/11/2009
Portaria Nº 2.907, de 23 de novembro de 2009
Dispõe sobre o financiamento para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 49
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23/11/2009
Nota Técnica Nº. 02 - Novembro/2009 - Câmara de Compensação SUS-FÁCIL
Orientações Técnicas para viabilizar a apuração dos extrapolamentos de média e alta complexidade hospitalar. Competências de julho de 2009 a dezembro de 2010.
Fonte: COSEMS/MG
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19/11/2009
I Fórum de Gestão pela Qualidade na Saúde e Lançamento do Curso de Gestão Hospitalar da Escola de Saúde
Acesse abaixo as fontes onde foram vinculadas essa notícia
Fonte: Agência Minas
Fonte: Minas online
Fonte: ESPMG
Portaria Nº 2.843, de 18 de novembro de 2009
Estende, excepicionalmente, por 6 (seis) meses, o prazo de execução dos Projetos de Cirurgias Eletivas.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 47
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17/11/2009
I Fórum de Gestão pela Qualidade na Saúde
Acontece hoje, dia 17 de novembro de 2009, no Hotel Ouro Minas
Fonte: SES | MG
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12/11/2009
Deliberação CIB-SUS/MG N º 595, de 12 de novembro de 2009
Aprova a reclassificação eo credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Estado de Minas Gerais.
Fonte: SES / MG
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09/11/2009
RESOLUÇÃO SES Nº 2086, de 09 de novembro de 2009
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal/GPSM, referente ao extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade, reguladas pelo SUS Fácil.
Fonte: SES/MG
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06/11/2009
Prêmio Célio de Castro - Edição 2009
Fonte: SES / MG
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05/11/2009
PORTARIA Nº 2.690, de 05 de novembro de 2009
Institui no âmbito do SUS, a Política Nacional de Gestão de Tecnologia em Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 61
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03/11/2009
PORTARIA Nº 2.669, de 03 de novembro
Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, para o biênio 2010 - 2011
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página: 58
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Comitê de Enfrentamento a Influenza A (H1N1)
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21/10/2009
RESOLUÇÃO SES Nº 2082, de 21 de outubro de 2009
Altera Resolução SES 2000 de 19 de agosto de 2009, que aprova as normas gerais do Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência PRO-URGE.
Fonte: SES/MG
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24/09/2009
Portaria Nº 2.230, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre a aplicação da Portaria Nº 2.048/GM, de 03 de setembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção 1 - Página: 62
Resolução Nº 1.931, de 17 de setembro de 2009
Aprova o código de ética médica
Fonte: Diário Oficial da União - Seção 1 - Página: 90
Evento celebra os 65 anos do Hospital da Baleia
Fonte: FGB/HB
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23/09/2009
Nota Técnica - Comitê de Enfrentamento a Influenza A (H1N1)
Fonte: SES | MG
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22/09/2009
Boletim Informativo Nº 04 - Comitê de Enfrentamento a Influenza A (H1N1)
Fonte: SES | MG
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03/09/2009
Nota Técnica do Comitê de Enfrentamento da Influenza A
Minas Gerais tem hoje, até o momento, 924 casos suspeitos e 286 casos confirmados de Influenza A.
Fonte: SES | MG
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02/09/2009
Call Center irá esclarecer dúvidas da comunidade médica sobre a Influenza A
Fonte: SES | MG
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01/09/2009
Nota Técnica do Comitê de Enfrentamento da Influenza A
A SES confirma, por meio de exame laboratorial, 21 óbitos por Influenza A, sendo que, o Estado passa a contabilizar, assim como o Ministério da Saúde, os óbitos ocorridos em Olinda/PE e Campinas/SP.
Fonte: SES | MG
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31/08/2009
Seguridade discute política de distribuição do TAMIFLU
Fonte: Agência Câmara - 08h52
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28/08/2009
Portaria Nº 1.944, de 27 de agosto de 2009
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à saúde do Homem.
Fonte: Dou publicado dia 28/08/2009 - Seção I - Pág. 61
Portaria Nº 1.945, de 27 de agosto de 2009
Altera, atualiza, e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Fonte: Dou publicado dia 28/08/2009 - Seção I - Pág. 62
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27/08/2009
Resolução - RDC Nº 45, de 26 de agosto de
2009
Dispõe sobre medida de interesse sanitário a
compulsoriedade do monitoramento e da notificação de todo e qualquer evento
adverso e queixa técnica relacionado ao uso de medicamentos contendo oseltamivir
pelos detentores de registros de tais produtos, serviços de saúde e
profissionais da saúde.
Fonte: Dou publicado dia 27/08/2009 - Seção I - Pág.
37
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20/08/2009
SES alerta sobre informações falsas de Influenza A
Fonte: SES | MG - 18h01
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15/08/2009
Vacinação contra a pólio é adiada para 19 de setembro
Fonte: SES | MG - 19h10
Resolução da Seplag orienta sobre afastamento de servidoras grávidas do trabalho
Fonte: SES | MG - 11h09
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14/08/2009
Minas já processa remédio para tratamento da Influenza A
Fonte: SES | MG - 19h05
Brasil ainda está longe de cumprir meta da ONU para mortalidade materna
Fonte: Agência Senado - 16h13
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13/08/2009
Fundação Ezequiel Dias vai realizar exames da Influenza A - H1N1 em Minas Gerais
Fonte: SES | MG - 09h50
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12/08/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: SES | MG - 18h15
Seguridade vai discutir estratégia de combate a gripe A
Fonte: Agência Câmara - 17h10
Comitê orienta sobre velórios e enterros de pessoas com Influenza A (H1N1)
Fonte: SES | MG - 16h17
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11/08/2009
Especialista critica proposta de tabelamento de honorário médico
Fonte: Agência Câmara - 20h08
Brasil começa a produzir vacina contra a gripe A em outubro
Fonte: Agência Câmara - 15h51
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10/08/2009
Portaria Nº 1.783, de 07 de agosto de 2009
Exclui da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais do SUS, o procedimento 03.03.12.002-9 tratamento de carcinoma da tireóide, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção 1 - Página 36
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07/08/2009
Serviço médico orientará visitantes da Câmara sobre nova gripe
Fonte: Agência Câmara - 18h13
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06/08/2009
Seguridade rejeita redução da idade mínima para esterilização
Fonte: Agência Câmara - 20h13
Secretários de Saúde e Educação participam de aula e coletiva sobre Influenza A
Fonte: SES | MG - 19h00
Câmara desenvolverá ações para controlar a nova gripe
Fonte: Agência Câmara - 08h35
Ipsemg promove Simpósio Multidisciplinar sobre Diabetes
Fonte: Agência Minas
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04/08/2009
MS comprará 18 milhões de doses da vacina
Fonte: SES | MG - 09h03
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03/08/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: SES | MG - 18h13
Bancada feminina promove ato em defesa do aleitamento materno
Fonte: Agência Câmara - 10h35
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31/07/2009
Portaria Nº 258, de 30 de julho de 2009
Orientações técnicas e o elenco de procedimentos estão disponivéis no endereço eletrônico http://cnrac.datasus.gov.br
§ 2º - Os procedimentos da modalidade da assistência de que trata esse artigo são considerados de alta complexidade e possuem caráter, estritamente, eletivo.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 46
Nota à imprensa - Influenza A
Fonte: SES | MG - 16h07
Projeto dá respaldo legal às comissões intergestoras do SUS
Fonte: Agência Câmara - 15h37
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29/07/2009
Nota à imprensa - Influenza A
Fonte: SES | MG - 16h25
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27/07/2009
Medicamento para gripe tem validade de quatro anos
Fonte: Anvisa - 17h45
SES utiliza meios digitais para informar cidadãos sobre Influenza A
Fonte: SES | MG - 14h43
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24/07/2009
Nota à imprensa - Influenza A
Fonte:
SES | MG - 15h52
Nova gripe já matou 800 pessoas e está em 160 países, diz
agência da ONU
Fonte: G1 notícias -
10h50
Brasil deve produzir vacina contra gripe
A
Fonte: SES | MG - 10h18
Portaria Nº 1.660, de 22 de julho de 2009
Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária
- VIGIPOS, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte
integrante do Sistema Único de Saúde - SUS
Fonte: Diário Oficial da União -
Seção I - Página 45
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23/07/2009
Prorrogado prazo de adesão à rede RM
Fonte: ANVISA - 14h30
SES adota ações de Comunicação para combater a Influenza A
Fonte: Agência Minas
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22/07/2009
Ministério recebe 50 mil tratamentos para a nova gripe
Fonte: SES | MG - 11h06
Temporão: medidas contra a gripe devem ser tomadas regionalmente
Fonte: Site TERRA - 09h15
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21/07/2009
Nota à imprensa - Influenza A
Fonte: SES | MG - 07h29
Influenza A H1N1 é tema de capacitação promovida pela SES
Fonte: Agência de Minas
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20/07/2009
Ministério da Saúde comunica primeiro indício de circulação do vírus da nova gripe no Brasil
Fonte: SES | MG - 08H50
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16/07/2009
SES atualiza medidas para controle da Influenza A
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 18h14
Nota á imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Sáude de Minas Gerais - 15h09
Resolução - RDC Nº 40, de 15 de julho de 2009
Dispões sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12 de maio de 1998.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 39
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15/07/2009
Resolução Normativa - RN Nº 195 e 196, de 14 de julho de 2009
Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e da outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 135
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14/07/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 17h17
Medicamentos: lista de preço terá dados sobre princípio ativo
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 14h00
Casos de dengue caem mais cuidados devem continuar
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 08h43
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10/07/2009
Hospitais do Pro-Hosp serão avaliados
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 18h39
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 14h50
Ministério da Saúde divulgaram ação inédita para reforçar o combate à dengue
Fonte: Ministério da Saúde
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07/07/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 15h55
Pestana debate o papel do Estado e do setor privado na saúde
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 10h26
Portaria Interministral Nº 1.498, de 06 de julho de 2009
Prorroga até o mês de outubro de 2009 o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de Ensino
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 104
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06/07/2009
Administradores de Santas Casas poderão ter anistia
Fonte: Agência Câmara - 21h50
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03/07/2009
Nota à imprensa - Influenza A (H1N1) - noite
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 19h13
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02/07/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 17h31
A AHMG parabeniza a todos os hospitais pelo seu dia.
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30/06/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais - 17h22
CAE aprova piso salarial de R$ 930,00 mensais para Agente de Saúde
Fonte: Agência Senado - 15h22
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27/06/2009
Nota
à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais
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25/06/2009
Seguridade aprova redução da jornada de enfermeiros
Fonte: Agência Câmara - 13h25
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21/06/2009
Nota
á imprensa - Influenza A
Fonte: Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - 17h13
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19/06/2009
Minas fortalece transporte em saúde
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 17h57
Comissão irá auxiliar normas sobre a resisntência microbiana
Fonte: ANVISA - 13h20
Projeto estabelece piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros
Fonte: Agência Câmara - 09h03
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18/06/2009
Projeto sobre identificação de recém-nascido já pode ir a Plenário
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Instrução Normativa Nº 7, de 17 de junho de 2009
Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na ANVISA.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 47
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17/06/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 10h02
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15/06/2009
Nota à imprensa - enfrentamento da Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde - 16h40
Novo nível de alerta da OMS não muda estratégia de combate à Influenza A (H1N1) no Brasil
Fonte: Ministério da Saúde - 14h57
Estado realiza campanha de vacinação contra a pólio
Fonte: Agência Minas
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07/06/2009
Sobrecarga
de trabalho é rotina em hospital do interior de Minas
Fonte: Portal UAI - 09h32
Hospitais
públicos padecem por falta de recurso
Fonte:
Portal UAI - 08H14
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04/06/2009
Portaria Nº 1.183, de 03 de junho de 2009
Altera atributos para os procedimentos de mamografias
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 45
Publicado o novo Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar SUS - Versão Junho/2009
Fonte: Datasus
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03/06/2009
Instrução Normativa - IN Nº 36, de 02 de junho de 2009
Prorroga o prazo para apresentação da TUSS pelas operadoras para até 30/10/2009.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 31
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01/06/2009
Rejeitado projeto que altera áreas de atuação do enfermeiro
Fonte: Agência Câmara - 13h57
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29/05/2009
Trabalho aprova piso de R$ 7 mil para médicos
Fonte: Agência Câmara - 19h52
Portaria Nº 1.084, de 28 de maio de 2009
Altera o prazo para encaminhamento dos projetos de adequação dos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 97
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28/05/2009
Resolução Normativa - RN Nº 192, de 27 de maio de 2009
Dispõe sobre a cobertura aos atendimentos nos casos de planejamento familiar e da outras providências
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 84
ANS define cobertura obrigatória para quatro novos procedimentos
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplemantar - ANS
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22/05/2009
Nota à Imprensa - enfrentamento da Gripe Suína
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
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21/05/2009
Resolução - RDC Nº 21, de 20 de maio de 2009
Altera o item 2.7, do Anexo III, da Resolução RDC Nº 67, de 8 de outubro de 2007 que dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Antibióticos, Hormônios, Citostáticos e Substâncias sujeitas a Controle Especial.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 53
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19/05/2009
Nota à Imprensa - Influenza A (tarde)
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 16h49
Internação de doentes mentais é defendida em audiência pública na CAS
Fonte: Agência Senado - 15h44
Representante de ministério defende redução de manicômios
Fonte: Agência Senado - 11h56
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18/05/2009
Ampliado prazo de cadastro para insumos farmacêuticos
Fonte: ANVISA - 08h45
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16/05/2009
Nota à imprensa - Influenza A
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 13h38
Aids e DST serão tema de audiência em comissão extraordinária
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
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15/05/2009
CAS realiza ciclo de debates sobre o Sistema Único de Saúde
Fonte: Agência Senado - 13h42
Nova Lei salienta a importância do planejamento familiar na saúde suplementar
Fonte: ANS
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14/05/2009
Portaria Nº 992, de 13 de maio de 2009
Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 31
Nota à imprensa - Influenza A (Gripe Suína)
Fonte: Comitê de Enfrentamento da Ameaça da Gripe Suína
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13/05/2009
Brasil adota ações coordenadas para evitar epidemia de gripe suína
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
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12/05/2009
Retificação RN Nº 191
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 171
Instrução Normativa Nº 4, de 11 de maio de 2009
Instituir um guia de inspeção para verificar o cumprimento das Boas Práticas Clínicas nas pesquisas clínicas com medicamentos e produtos para saúde
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 173
Ministro da Saúde aponta circulação limitada da gripe suína no Brasil
Fonte: Agência Senado - 15h22
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11/05/2009
Resolução Normativa - RN Nº 191, de 08 de maio de 2009
Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 66
99% das prefeituras do interior mandam pacientes para BH
Fonte: Estado de Minas
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08/05/2009
Temporão falará na CAS sobre políticas e programas do ministério
Fonte: Agência Senado - 18h32
Verbas do Fust poderão ser utilizadas na informatização da saúde
Fonte: Agência Câmara - 11h38
Gripe suína é tema de audiência na Comissão de Saúde
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
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05/05/2009
Gripe Suína: Ministério diz que população não precisa usar máscaras
Fonte: Agência Câmara - 17h59
Gripe Suína: Anvisa intensifica vigilância em portos e aeroportos
Fonte: Agência Câmara - 16h39
Câmara de compensação de Alta e Média Complexidade
Orientações técnicas para viabilizar a apuração do extrapolamento das internações da população própria acometida de dengue ou com suspeita de dengue, conforme Deliberação CIB-SUS/MG Nº 523 de 15 de abril de 2009.
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
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04/05/2009
Portaria Nº 749 de 15 de abril de 2009
Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui tem farmácia popular
Fonte: Diário Oficial da União - Seção I - Página 70
Rejeitada proposta que dava isenção do IR para médicos do SUS
Fonte: Agência Câmara - 13h42
Frente Parlamentar da Saúde se reune nesta terça-feira
Fonte: Agência Câmara - 10h58
Comissões discutem ações preventivas contra a gripe suína no Brasil
Fonte: Agência Câmara - 09h32
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03/05/2009
Nota à imprensa - Influenza A
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
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30/04/2009
Temporão apresentará, dia 12, medidas para conter gripe suína
Fonte: Agência Senado - 14h39
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29/04/2009
Instrução Normativa - IN Nº 3 de 24 de
abril de 2009
Estabelece os
procedimentos, critérios e fluxos operacionais para o cadastramento,
desenvolvimento e avaliação de projetos a serem desenvolvidos pelas instituições
denominadas "Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa", no âmbito da RN Nº 188
de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da
União - Seção 1 - Página 52
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28/04/2009
Ideli garante que Brasil está preparado para enfrentar o surto de gripe
Fonte: Agência Senado - 17h14
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27/04/2009
SES investiga casos suspeitos de gripe suína em Minas
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 18h36
ANS divulga teto de reajuste para planos de saúde
Fonte: Diário Oficial - Seção I - Página 37
Minas vacina 400 mil pessoas no Dia D contra a gripe
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 08h28
Influenza Suína
Fonte: Ministério da Saúde
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24/04/2009
ANS divulga teto de reajuste para planos de saúde
Fonte: Agência Nacional de Saúde
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31/03/2009
Comissão de Seguridade discute mudanças no uso do DPVAT
Fonte: Agência Câmara - 08h15
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26/03/2009
Seguridade vai discutir fim do repasse do DPVAT para hospitais
Fonte: Agência Câmara - 17h10
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25/03/2009
Resolução Normativa - RN Nº 188, de 20 de março de 2009
Dispõe sobre as instituições denominadas "Centro Colaborador de Ensino e/ou Pesquisa", e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União, 25 de março de 2009 - Seção 1 - Página 27
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24/03/2009
TV Assembléia discute prevenção da dengue
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
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23/03/2009
Projeto visa a acabar com conflitos entre operadoras de plano de saúde e prestadores de serviços
Fonte: Agência Senado - 13h02
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20/03/2009
PORTARIA Nº 556, de 19 de março de 2009 - Estabelece incentivo finaceiro ao SAMU Regional do Norte de Minas - MG, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.
Fonte: Diário Oficial da União, 20 de março de 2009 - seção 1 - Página 33.
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19/03/2009
Profissionais da Saúde se preparam para a classificação de risco
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 15h18.
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18/03/2009
Encontro Estadual de Saúde reuniu representantes de 786 municípios
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 20h49.
SES lança Atlas para mapear mortabilidade por Câncer em Minas
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 19h33.
Epidemia de dengue está a caminho de MG, consta comissão
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
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10/03/2009
Portaria Nº472 de 09 de março de 2009 - Aprova o "Regulamento Técnico MERCOSUL para Transporte de Substâncias Infeccisas e Amostras Biológicas".
Fonte: Diário Oficial da União, 10 de março de 2009 - Seção 01 - Página 31.
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05/03/2009
Números confirmam a necessidade de mobilização contra a dengue
Fonte: Sala de Notícias da Prefeitura de Belo Horizonte - 10h46
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04/03/2009
O SETS - Sistema Estadual de Transporte em Saúde recebeu em 2009 investimento de R$ 37.466.000,00 do Governo de Minas
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 18h26
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03/03/2009
O
vice-governador Antonio Augusto Anastasia discutiu durante reunião no dia 02/03,
reinvindicações dos sindicatos representativos do setor
saúde.
Fonte: Imprensa Oficial de Minas
Gerais
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02/03/2009
Anvisa proibiu a esterilização líquida de artigos médico-hospitalares através de imersão
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 11h30
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27/02/2009
Faturamento SUS - Disponível SISAIH01 - versão 02.10
Obrigatório para competência de fevereiro/2009
Fonte: DATASUS
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19/02/2009
Portaria nº44 de 17 de fevereiro de 2009
Fonte: Diário Oficial da União - Página: 54 - Seção 1
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13/02/2009
Região Metropolitana assina Pacto de Aliança Contra a Dengue
Fonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - 18h33
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09/02/2009
Pena para mau uso de dinheiro público pode ser aumentada
Fonte: Agência Câmara - 14h00
SUS poderá fornecer gratuitamente medicamentos contra Hepatite C
Fonte: Agência Câmara - 11h08
Plenário deverá rejeitar amanhã a MP das Filantrópicas
Fonte: Agência Câmara - 08h48
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06/02/2009
MP das Filantrópicas é destaque da pauta do Plenário
Fonte: Agência Câmara - 19h05
Projeto estimula campanhas para doação de cordão umbilical
Fonte: Agência Câmara - 09h00
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03/02/2009
Líderes deciedem rejeitar MP das Filantrópicas nesta quarta-feira
Fonte: Agência Câmara - 20h20
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02/02/2009
Minas é o segundo que mais capta órgãos
Fonte: Imprensa Oficial
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30/01/2009
Bird aprova empréstimo de US$ 235 milhões ao SUS
Fonte: Agência Brasil - 21h15
SUS poderá oferecer exame oftamológico preventivo para crianças
Fonte: Agência Câmara
Linha de crédito do BNDESS para a Acreditação
Fonte: Organização Nacional de Acreditação - ONA
Informação e diagnóstico precoce na luta contra Hanseníase
Fonte: Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais
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29/01/2009
Novos Códigos de solicitação de liberação utilizados no SISAIH01 - para competência 01/2009
Fonte: Datasus
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28/01/2009
Portaria Nº10 de 27 de janeiro de 2009
Estabelece os prazos para o envio do banco de dados do SIAB para o ano de
2009
Fonte: Diário Oficial da União - seção 1 - página: 49
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23/01/2009
SAS - Portaria Conjunta nº1 de 20 de janeiro de 2009
Define a unidade de assistência em alta complexidade no tratamento reparador da lipodistrofia do portador de HIV/AIDS
Fonte: Diário Oficial da União - seção 01 - página 81
Portaria Nº4 de 20 de janeiro de 2009
Altera valores de procedimentos tabela SUS conforme anexo na portaria
Fonte: Diário Oficial da União - seção 01 - página 86
Portaria Nº7 de 22 de janeiro de 2009
Exclui dos procedimentos constantes na Tabela Unificada relacionados, as compatibilidades com os códigos extintos da CID-10
Fonte: Diário Oficial da União - seção 01 - página 87
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22/01/2009
Segmentos buscam
consenso para a redução de cesáreas desnecessárias
Fonte: Portal Médico
Transmissão da doença de Chagas está controlada em
Minas
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais - 14h41
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21/01/2009
Novo projeto para combate do mosquito da dengue
Fonte: COSEMS/MG
Portaria Nº 72 de 20 de janeiro de 2009
Prorroga prazo para adequação dos hospitais habilitados em Internação Domiciliar.
Fonte: Diário Oficial da União publicado dia 21/01/2009 - seção 1 - pág. 50
Portaria Nº 81 de 20 de janeiro de 2009
Fonte: Diário Oficial da União publicado dia 21/01/2009 - seção 1 - pág. 50
Republicada Portaria 3.192 de 24 de dezembro de 2008
Correção de valores da portaria 3.192 que foi publicada em 31/12/2008
Fonte: Diário Oficial da União publicado dia 21/01/2009 - seção 1 - pág. 31
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20/01/2009
Pacientes podem ganhar direito a revisão de internação em
manicômio
Fonte: Agência Câmara - 15h29
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19/01/2009
Médico poderá receber incentivo para estagiar na Amazônia
Fonte: Agência Câmara - 18h48
Resolução Nº 1.890 de 15 de janeiro de 2009
Define e Normatiza a Telerradiologia
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16/01/2009
Vigilância
Sanitária divulga novos e-mails
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde
- 08h08
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15/01/2009
Proposta institui prazos para entrega de atestado médico
Fonte: Agência Câmara - 18h03
Resolução Normativa - RN Nº 186
dispõe sobre a portabilidade de carências e sem a imposição de cobertura parcial temporária para beneficiários de planos privados de assistência à saúde individuais e familiares contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial da União publicado dia 15/01/2008 - seção I - pág. 47
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14/01/2009
Serviços de atenção domiciliar à saúde poderão ter Cofins menor
Fonte: Agência Câmara - 12h50
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13/01/2009
Planos vão pagar antecipado por serviço prestado pelo SUS
Fonte: Estado de Minas
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12/01/2009
Projeto permite convênios do SUS com clínicas geriátricas
Fonte: Agência Câmara - 13h56
SUS poderá ter ações contra câncer de pele e distribuir protetor
Fonte: Agência Câmara - 12h51
Portaria Interministerial nº 44, de 8 de janeiro de 2009
Prorroga, até o mês de junho de 2009, o prazo fixado para a validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Fonte: Diário Oficial da União - Publicado dia 12/01/2009 - seção 1 - pág.30
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08/01/2009
Governo de Minas apresenta resultados e metas para 2009
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - 09h47
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07/01/2009
Câmara
quer maior controle sobre gastos com saúde na Casa
Fonte: Agência Câmara - 21h38
Chinaglia discutirá MP das Filantrópicas com futuro
presidente
Fonte: Agência Câmara -
10h44
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06/01/2009
Projeto cria índice nacional para medir serviços de
Saúde
Fonte: Agência
Câmara
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